Presidente do Chile, em visita ao Brasil, pergunta a Cármen Lúcia a quem se recorre quando o STF falha

Que tapa, meus amigos! Que tapa! Tapa na cara de cada “eminente” ministro do STF, se bem que para eles tanto faz, tanto fez, e tapa na cara de cada um de nós! Cena kafkaniana… Precisou um chileno vir até o Brasil nos mostrar o óbvio, desmascarar a farsa jurídica, o despotismo institucional do Brasil, país de pouca, frágil e, às vezes, de praticamente nenhuma democracia efetiva e concreta.

No Chile, em que pese qualquer comparação legítima, há, “acima” da instância suprema federal, um Tribunal Constitucional, responsável por zelar pela Constituição. Qual é a importância disso? Esta pergunta eu mesmo faço questão de responder, por ser óbvia – e pelo fato do óbvio ter de ser reforçado e sublinhado cada vez mais nos dias críticos de hoje: favorece ainda mais um dos elementos-chaves de toda República civil e de toda democracia maduras: a descentralização de poder… Só por isto, e certamente por outros motivos mais, vale a pena existir um Tribunal Constitucional, além do Supremo Tribunal Federal.

Mas, aqui, em nosso país que luta com dificuldade e há séculos para vencer de vez suas oligarquias e centralizações em TODAS as áreas, qualquer decisão obtusa ou falha explícita do STF (e já houveram tantas, dentro de sua história, que nem vale a pena enumerar!) fica, conforme o próprio presidente chileno Sebastián Piñera fez questão de responder, dado o silêncio constrangido e constrangedor de Dias Toffoli, Edson Fachin e da própria presidente Cármen Lúcia diante de sua pergunta-bomba, ou, segundo outra fonte, dado que eles responderam que não cabe recurso, fica a decisão destinada “à instância superior”, disse o chileno, rindo com leve indignação e ironia corrosiva, em gesto altivo – mostrando mesmo quão absurdo e patético isto é, apontando para cima, sim, para os céus, para a “lei divina”, para Deus!

Neste momento, Fachin, relator da Lava Jato no STF, teve ainda a cara de pau de observar que a “última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”, ao que o astuto Piñera retrucou: “Pode então a sociedade revogar uma decisão da Suprema Corte?” Outro desconforto. Um jornal disse que a pergunta ficou no ar. Outro relata que os ministros responderam que não.

Quanta enganação e hipocrisia a respeito da antidemocracia, do despotismo e da ditadura de toga!

Houveram outros momentos cordiais onde se trocaram outras informações — o acúmulo de trabalho no Supremo, o fato da transparência, reforçado pela presidente, de que as sessões são gravadas e todos sabem como cada um votou (o predidente chileno comentou que muitas delas passam na TV de seu país).

Nada mais pertinente do que aquele momento, porém. A imprensa falou em “embaraço”, em “momento embaraçoso”. Não vejo assim. O presidente chileno merece enorme agradecimento de todos nós, brasileiros, pois desembaraçou, isso, sim, desembaraçou uma verdade que nossa casta jurídica jamais nos relevaria.

Que tapa, meus amigos, que tapa!

Só faltou responderem, o que seria impossível, tamanha discordância interna que há entre eles, dependendo do assunto: “Não, caro presidente, o STF nunca falha!”

Tudo isso só justifica e me faz lembrar os poemas mais recentes e inéditos do grande e antenado Augusto de Campos — procurador aposentado, aliás –, publicados num Instagram administrado pelo esposo de sua neta… Como sempre, a Poesia contesta, denuncia, resiste.

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