POTÊNCIA E ÉTICA DOS DEVIRES MINORITÁRIOS E CRIAÇÃO DOS DIREITOS DA VIDA, AO INVÉS DE “DIREITOS HUMANOS”

1. Sabemos que, na filosofia deleuziana, que eu ando desenvolvendo em vários textos, existe devir negro, devir miscigenado, devir mulher, devir gay (mesmo devir queer/bicha), devir índio, devir trans, devir criança, devir animal, e muitos outros devires minoritários. “Todos os devires são minoritários”, arrisca Deleuze. Sabemos também que o modelo dominante, majoritário e padrão, o Ulisses da Odisséia, ou o homem, adulto, macho/hetero, monoteísta, branco (não simplesmente miscigenado-cor-de-pele-mais-clara, mas geneticamente branco ou ariano ou assim identificado) é vazio, não tem devir, mesmo que exista quem se identifique com este modelo. Alguém que se identifique explicitamente, até em seus meios físicos e práticos de vida, com este modelo, pode devir mulher ou qualquer outro devir minoritário, e então vira minoria. Mesmo a mulher, a criança, o homoerótico e afins não adquiriram o ser mulher, criança, homoerótico etc. simplesmente por “natureza”, mas têm seus respectivos devires.

2. Por que o “homem, adulto, branco, monoteísta, macho/hetero” não tem devir, por que é vazio? Seria desonesto não elucidar. Por dois motivos simples: primeiro, porque opera no nível sociológico da imposição desde cedo, isto é, espera-se que estejamos alinhados, de acordo com esta forma “regular” e majoritária e um dos ou todos os seus elementos adjacentes e centrais, que sejamos o modelo idealizado, e seremos perseguidos e punidos sempre que o contestarmos ou nos distanciarmos dele, o que faz com que este modelo seja, a priori, completamente duvidoso e suspeito; segundo, a nível filosófico e mesmo prático, porque, embora possa ser uma forma de expressão dominante que pretenda se impor a toda matéria, não tem um componente de fuga que se descarta à sua própria formalização, como animal, criança, miscigenado, negro, trans, molécula, bissexual, homossexual, mulher e outros infindáveis devires.

3. “Devir minoritário” – Vivemos, desde os explosivos anos 60 e 70, numa era de minorias, e isto ainda é flagrante hoje, no século 21. Não necessariamente por uma questão de minoria estatística, quantitativa, numérica, mas a nível de descolamento da maioria ou do majoritário. A maioria obedece, portanto, ao seu padrão. A minoria não tem necessariamente modelo, ainda que possa criá-los, sobretudo quando precisa se afirmar e quer ter poder (veremos isto parágrafos adiante), pelo menos não possui um modelo fixo, ou talvez tenha modelos múltiplos e plurais, de qualquer forma é mais do que isto: a minoria é um devir, um processo. Sobre todos os homens cai o devir minoritário, ainda mais se consentirmos em segui-lo por vias até então desconhecidas para nós, experimentando em nossa própria vida, praticamente ou subjetivamente, os devires possíveis. Mas a minoria também cria modelos para si, quando quer se tornar majoritária, a título da própria sobrevivência ou salvação: ter um Estado, ser reconhecido, impor seus direitos, etc. De qualquer forma, a sua potência não depende do modelo, e sim do que sabe criar e passar para o modelo: o povo é sempre uma minoria criadora. Assim permanece, mesmo que venha a conquistar uma maioria, porque a coexistência ocorre na medida em que ambas não são vividas na mesma linha ou plano.

4. O que é um devir? A palavra vem do latim “devenire”, chegar. Uma passagem de Vida que ultrapassa o vivível e o vivido. Não quero me deter, pelo menos neste texto, numa definição mais profunda, tampouco histórica do termo, coisa que farei melhor em outro ensaio ou em livro, pois ele remonta à própria Grécia antiga de Aristóteles e seus métodos (passagem da potência ao ato que é a perfeição para a qual o devir tende), de Heráclito e seu rio (“Ninguém se banha duas vezes num mesmo rio”) e outros. Simplesmente se tornar, não vir-a-ser, mas virar, tornar-se, também experimentar. Experimentar o que? Esta zona que existe intrinsecamente no devir, zona povoada, passagem cheia de significado e sentido. Povoada de que? De corpos, de geopolítica, de cartografias, de história. Isto tudo não está generalizado, informe, massificado no devir, caso contrário cada um dos devires minoritários seria um mero estigma, uma forma simplesmente chapada, um clichê do miscigenado, da mulher, do homoerótico etc. Antes, é um rico arquétipo (em termos de Jung), profundo e interligado a vários outros (ninguém é apenas bicha, de forma “autônoma”, mas vários outros elementos adjacentes e centrais coexistem, o feminino, o andrógino, o queer, o lugar, a classe social específica, etc.), mas, mais ainda do que arquétipo, é um processo fenomenológico específico, próprio, com seus atributos, substâncias e modos (em termos de Espinosa) específicos em cada um de nós, na nossa própria experiência ou coletivamente. Escreve Deleuze (com Guattari, ele ampliou e enriqueceu o conceito de devir), num artigo sobre literatura e vida (onde diz, inclusive, que, quando escrevemos, automaticamente devimos mulher, molécula, imperceptível, e outros): “Devir não é atingir uma forma (identificação, imitação, Mimésis), mas é encontrar a zona de vizinhança, de indiscernibilidade ou de indiferenciação, de maneira que já não nos podemos distinguir de uma mulher, de um animal ou de uma molécula: e que não são nem imprecisos nem gerais, mas imprevistos, não-preexistentes, tanto menos determinados numa forma quanto mais singularizados numa população.” (Deleuze, Gilles, “La Litérature et la Vie”, Critique et Clinique, Minuit, Paris, 1993, pp. 11-17.) Escreve Ovídio Abreu Filho, resenhando o livro Mil Platôs: “O conceito de devir acompanha o abandono das concepções substancialistas e da perspectiva ‘hilemorfista’ da individuação (simples encontro de forma e matéria), para pensar os corpos como singularidades e seus devires como processos irredutíveis às sobrecodificações do organismo, do significante e do sujeito. Nesse sentido, os devires são moleculares e minoritários; imperceptíveis (anorgânicos), indiscerníveis (assignificantes) e impessoais (assubjetivos).” (ABREU FILHO, Ovídio. “Mil platôs. Capitalismo e esquizofrenia”. Mana [online]. 1998, vol.4, n.2 [citado 2018-07-03], pp.143-146. Disponível em: . ISSN 0104-9313. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131998000200008.)

5. A potência dos devires minoritários – Penso sempre em termos plurais, ou seja, nas potências dos devires minoritários, mas este é um assunto que tratei de forma mais cavada depois, e quero resumir aqui das seguintes formas (lembrando que todos esses elementos se interligam numa grande potência primordial): a) Uma potência criadora, conforme dito no parágrafo 3, o povo é sempre uma minoria criadora, criação que é passada para o modelo, e assim permanece “minoritária”, mesmo que venha a conquistar uma maioria por causa de sua linha ou plano particular de existência. b) Uma potência que contrapõe a univocidade à equivocidade e analogia do ser, afirmando o devir como potência de diferenciação irredutível às idealizações e ideias de modelo e de imitação. c) “A potência das minorias não se mede por sua capacidade de entrar e de se impor no sistema majoritário, nem mesmo de reverter o critério necessariamente tautológico da maioria, mas de fazer valer uma força dos conjuntos não numeráveis, por pequenos que eles sejam, contra a força dos conjuntos numeráveis, mesmo que infinitos, mesmo que revertidos ou mudados, mesmo que implicando novos axiomas ou, mais que isso, uma nova axiomática. A questão não é de modo algum a anarquia ou a organização, nem mesmo o centralismo e a descentralização, mas a de um cálculo ou concepção dos problemas que concernem aos conjuntos não numeráveis, contra a axiomática dos conjuntos numeráveis. Ora, esse cálculo pode ter suas composições, suas organizações, mesmo suas centralizações, mas ele não passa pela via dos Estados nem pelo processo da axiomática, mas por um devir das minorias.” (Mil Platôs, vol. 5). d) A axiomática do capitalismo e a axiomática do modelo dominante cria brechas, vácuos, alternativas, linhas de fugas o tempo todo: cria devires revolucionários e mesmo devires criminosos o tempo todo. Há todo um campo de alternativas potentes, contestatórias, subversivas na cultura, na arte, na sociedade, na política. e) Nesta sociedade de controle (ver Foucault, Burroughs e Deleuze) que já se esboça e se instaura aqui e pelo mundo, “o controle não só terá que enfrentar a dissipação das fronteiras, mas também a explosão dos guetos e favelas.” (Deleuze, “Sobre as sociedades de controle”, post-scriptum in: Conversações, p. 224.)

6. É possível que todo devir tenha seus limites. Por exemplo, no meu devir índio, como em Le Clézio (Le Clézio, Haï, Flammarion, p.5. No seu primeiro romance, O Processo Verbal, Le Clézio apresentava de maneira quase exemplar um personagem tomado num devir-mulher, depois num devir-rato, depois num devir-imperceptível em que se apaga), há um limite muito bem definido, até o ponto onde eu concretamente em minha vida não cultive nem plante nada da terra, não cace, não tenha ritualísticas próprias de nenhuma das diversas tribos indígenas, nem mesmo corra seus riscos de desterritorialização. Há este limite bem traçado. Contudo, este limite não impede em nada o encontro. Há encontros de devires – eis onde mora a ética, no encontro entre “eu” e o outro. Trata-se de uma zona de vizinhança. O mesmo tipo de encontro que há, por exemplo, entre eu e um animal – dois mundos completamente diferentes -, que ocorre sobretudo quando eu não trato o meu bicho de estimação como um bebê ou uma criança ou um humano, mas de acordo com os signos de sua espécie e com o comportamento de sua índole, isto é, em posição praticamente horizontal. Da mesma forma, outros devires estão mais acentuados em mim – o devir miscigenado, por exemplo, embora este configure até mesmo uma crise de identidade, por se tratar de um gênero novo no mundo, sem precedentes, não-binário, múltiplo, precisando ser resolvido, construído, costurado, até mesmo criado, ao invés de se buscar modelos identitários estrangeiros (de um “branco europeu”, caso minha cor de pele seja mais clara, ou de um “negro” na sua luta americana ou do aparthaid da África do Sul, caso minha cor de pele seja mais escura, sendo que ambos os modelos já não me dizem tanto respeito, se sou miscigenado, isto é, um novo gênero). O devir homoerótico ou o devir bissexual – como e onde experimentá-los, como criá-los. O devir feminino – quais suas sensações e segredos, suas atitudes e detalhes em mim.

7. Ética dos devires e encontros – Se os devires têm sua característica de experimento, caímos também na ética, isto é, no modo de viver, no modo de devir; uma ética, é bom avisar, imanente, como processo, que substitua toda moral e moralismo (valores extrínsecos e transcendentais). Rejeitamos julgamentos e a “ética”/moral kantiana baseada no dever. (Com o Zaratustra de Nietzsche, estamos vacinados disto, somos o leão, que diz “Eu quero”, ao invés do camelo que obedece, e contra o dragão que diz: “Tu deves”.) Pensamos na ética de Espinosa, com seus atributos, modos e substâncias. Caímos no valor experimental dos devires (valor intrínseco, imanente). Nas artes isto é mais explícito, os devires estão mais explícitos: Rimbaud (“Sou um bicho, um negro”), Chico Buarque e suas mulheres todas etc. Do que se trata estes exemplos? De devires e encontros. Muito bem. Se os devires são possíveis, estão abertos, todos e cada um de nós os experimentamos, nos tornamos, devimos. Diante disto, abrem-se três veios principais sobre a ética dos devires: a) Primeiro, escape, drible, desvio, fuga consciente e ativa para superar o niilismo e a moral do ressentimento. Assim, uma ética dos devires pressupõe movimentos desapegados, “menores”, ou seja, mais soltos, resistindo em relação aos padrões molares e a toda sorte de aglutinações, organizações, cooptações dos sistemas econômicos, capitalistas, políticos, sociais etc. b) Ética da diferenciação, do singular e do comum – quanto mais eu afirmo a minha diferenciação e a minha singularidade, mais eu abarco o comum. Não há prática de si que não abarque automaticamente a prática coletiva. Esta prática de si produz o comum, amplifica o comum, contempla e protege os processos de singularização de si e dos outros. Comum e singular são recíprocos, pois, de tanto trocar, mais me singularizo, e, de tanto afirmar a minha singularidade, mais produzo o comum… Há um mito em relação ao “indivíduo” se opondo ao coletivo… Há quem diga que, quanto mais percebermos isto, vivermos isto, menos precisaremos de um Estado ou de uma moral. Ou será que, como Hobbes, acreditamos que, sem Estado de direito e Estado civil as nossas paixões naturais brigariam entre si? Assim como está, “civilizadamente”, Estado e norma e moral regulam nossos pecados e perversões? c) Terceiro, uma ética dos encontros – um sujeito, portanto, que percebe que é possível devir vários outros além de uma ideia fixa, conservadora e absolutamente falsa, ilusória de “si”, que nota ser possível sair do seu fixo e transitar por outras áreas, que nota ser possível passar pelos devires todos e estabelecer encontros, é capaz de aceitar, amar, tolerar, respeitar as pessoas na plenitude própria delas mesmas.

8. O machista, o racista, o homofóbico, o misógino, o fundamentalista e afins são mancos, estreitos, incompletos, até mesmo em termos psicanalíticos, que prevê que toda personalidade madura e completa abarca anima e animus, feminino e masculino. Mais do que isto, estas formas não se apresentam apenas em pessoas e figuras individuais toscas por aí, são estruturais em nossas sociedades e estão até mesmo introjetadas em nós, em menor ou maior grau, a depender de nossa índole, temperamento e educação. Cabe encontrarmos estas estruturas em nós mesmos e as resolvermos, sozinhos e em comunhão – daí cabe também a função da educação, uma educação para a potência e para a multiplicidade. Aqueles que estão convictos e não querem mudar são hipócritas, pois eles mesmos experimentam os diferentes devires, seja na prática ou subjetivamente, ainda que deviem secretamente, ainda que se autocensurem como fazem com os outros e com a humanidade inteira, através de mecanismos de controle, de patrulha, de inspeção, de má consciência, com noções ilusórias e inventadas de “culpa”, “pecado”, etc. Sendo assim, além de mancos, incompletos, estreitos, são tristes por tentarem impedir a potência alheia e a própria, e também são hipócritas.

9. O que é ser de esquerda? – Primeiro, uma cosmovisão específica do campo de percepção, que, a priori, não está subordinada a governos, partidos e instituições (não que não existam diferenças dentro dessas áreas, mas no máximo são mais ou menos favoráveis a certas exigências de esquerda): percebo primeiro a linha do globo, depois os continentes todos, depois o continente, o país e seus estados, o estado e suas cidades, a cidade e suas ruas e bairros, a rua, eu, eis o que é, antes de qualquer coisa, ser de esquerda, enquanto que não ser de esquerda é o oposto, começar por um endereço postal, começar por uma noção de “mim” ou de “eu” ou da “minha classe” sobre todo o resto. Não é questão de “moral”, de ter “bom coração”, pois a própria direita e os extremistas se utilizam destes termos para fins bizarros. Trata-se do campo de percepção, trata-se, se quiserem, de sensibilidade e de afetos. Como diz um colega meu: o outro ou o umbigo, sabendo que este “outro” também sou eu, como uma ética representada por um papel que se dobra em si mesmo, já que uma potência no outro repercutirá também em mim, fazendo ecoar aquele prisma grego antigo que Foucault vira nos seus dois últimos livros: só é digno de governar (entre outras coisas, de exercer força e domínio sobre os outros) aquele que exerce força e domínio sobre si mesmo. Segundo, ser de esquerda é também saber que a “maioria” ou o “maioritário” ou o “dominante” é ninguém e que o devir minoritário são todos. “A esquerda é o conjunto dos processos de devir minoritário”, diz Deleuze no Abecedário, e completa: “Eu afirmo: a maioria é ninguém e a minoria é todo mundo. Ser de esquerda é isso: saber que a minoria é todo mundo e que é aí que acontece o fenômeno do devir.”

10. Trocar “Direitos Humanos” pela jurisprudência e pelos direitos da vida – Vimos, no parágrafo 3, que a minoria também cria modelos para si, ter um Estado, ser reconhecido, impor seus direitos. A luta das mulheres pelo voto, pelo aborto, a luta de todos nós por trabalhos que nos deem dignidade, por boas condições, a luta de regiões inteiras à margem pela autonomia, luta dos pobres por renda e alimento e moradia, luta do terceiro mundo para sair do terceiro mundo, luta das massas e das minorias oprimidas em regiões globais do leste ou do oeste, luta por Renda Básica Universal, luta dos LGBTs por direitos de respeito e cidadania, dos indígenas por direitos de terra, luta dos “negros” etc. etc. etc. O que isto tudo nos mostra? Mais do que acusar uma noção geral, universal de “direitos humanos”, mostra-nos diversos segmentos específicos, uma questão de direitos da vida, direitos do viver, direitos de viver. Problemas de terra, de território, de renda, tudo traz consigo um direito potencial que lhe é indissociável, mas, por se tratar de problemas concretos, demandam soluções concretas e específicas. Acontece com todos nós, em casos especiais ou cotidianos: a Constituição brasileira garante que temos determinado direito, mas há a parte dos direitos universais, oriundos dos legados da Revolução Americana e Revolução Francesa. Esta discrepância entre um direito específico e um direito universal revela todo um platonismo e idealismo que não condiz com o real. Qual seria o papel da esquerda e, mais do que da esquerda, do Direito em si? Costurar ambos os pólos, por meio da jurisprudência e da criação do direito. Ter ideias criativas e eficientes para as soluções dos casos, sabendo que eles possuem causas e consequências específicas a serem consideradas e estudadas, demandando, por isso mesmo, soluções específicas, ao invés de massificações de conceitos, generalizações, abstracionismos dos “direitos humanos” e seus discursos (como a ONU tanto faz) que não acham agenciamentos e resoluções práticas dos problemas. Ora, as pessoas não querem discursos nem valores extrínsecos e ideias do que seria “humano”: querem soluções, sugestões, agenciamentos, resoluções práticas e eficientes para seus problemas. Cabe ao direito criar direitos da vida, cabe à jurisprudência interpretar e aplicar leis.

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