Por um modelo avançado de Renda Básica

Dinheiro é poder. Concentração de dinheiro e riqueza é concentração de poder.

A luta de classes é fascinante, mas sempre perigosa e delicada, porque sempre que surge a Revolução, pinta o ditador: Napoleão, Stálin, Franco, Salazar, etc. O que se tem visto em termos históricos é que o poder corrompe, segrega, fascina e ilude quem se apodera dele.

A Renda Básica, o Basic Income, defendido e discutido cada vez mais no mundo de hoje, seria uma forma de mitigar o poder, porque ele não estaria mais concentrado.

Porém, depois de estudar e me agarrar na ideia de Renda Básica, surge agora novo impasse.

É muito difícil pensar como se daria um modelo avançado de Renda Básica dentro do modelo político atual em que o mundo se encontra. Por isso, talvez só mesmo uma luta possa dar conta.

O modelo avançado de Renda Básica é aquele onde todos os seres humanos possuem um salário incondicional sem precisar de empregos obrigatórios, onde possam trabalhar no que quiserem. É preciso lembrar uma vez mais que não se trata de benefício ou privilégio, mas de direito de sobrevivência para o homem realizar sua vocação e potência no mundo.

Como garante Brian Eno, Paul Mason, David Graeber e outros, é o fim de todas as misérias e subserviências, era de abundância para todos, de geração produtiva para todos. O mundo se encaminha para isso, visto que tanto direita quanto esquerda, em maior ou menor grau, hoje em dia se confundem e têm seus projetos totalmente submetidos aos grupos financeiros…

Para alguns, trata-se de uma espécie de sociedade ultra-avançada, de perfumaria política, que nem se sabe se será possível ainda neste século. Até agora, os esforços são tímidos, há projetos significativos no Canadá e na Suécia, e já existem práticas a respeito mesmo dentro da política (no Brasil, com Eduardo Suplicy).

Para os alienados, é impossível, pois eles foram acostumados a pensar que não existe dinheiro suficiente no mundo. Mas basta uma simples frase para destruir esse argumento: o que tem ocorrido no mundo de hoje é simplesmente Capitalismo para os pobres e Socialismo para os ricos (Chomsky). Além do mais, o que vemos é que as 62 pessoas mais ricas do planeta possuem hoje mais ou menos a mesma riqueza que a metade inferior de sua população…

Já escrevi em outros textos que esse sistema radical derrubaria a concentração de riqueza, logo de poder (Chomsky), do sistema capitalista, e seria a verdadeira solução para o seguinte impasse que tenho colocado de forma exaustiva: se derrubássemos hoje todos os FMIs, todos os bancos mundiais, todos os grandes grupos financeiros internacionais, o que seria colocado no lugar? Um novo ditador? A esquerda contemporânea não tem essa resposta. Em mais ou menos 2 séculos de luta, o que surgiu de mais ou menos positivo, malgrado todas as suas deficiências, foi a social democracia, que traz consigo ideias de economia solidária, políticas sociais, empreendedorismo engajado.

A realidade nua e crua é que, em termos eficientes, é só isso o que temos. Temos isso ou o neofascismo ou o stalinismo. O que houve de positivo no socialismo foi sempre um aperfeiçoamento, uma humanização, do capitalismo. Quando se tentou extirpar o capitalismo de vez, uma nova oligarquia, tão tirana quanto, tomou o poder. Portanto, é preciso ser anti-capitalista, mas não basta ser anti-capitalista. Como disse Antonio Candido, este exagero de intelectual, o socialismo é doutrina triunfante que humanizou o capitalismo. Ele se referia às conquistas sociais pós-Marx no século XX, que modificaram para sempre a relação do trabalhador com o patrão e garantiram direitos e liberdades.

Arrisco dizer que a Renda Básica seria um segundo grande passo decisivo no processo de humanização do capitalismo.

Com a crise econômica mundial, o sistema capitalista quebra, morre e é ressuscitado dez vez mais forte, dez vezes mais injusto, dez vezes mais tirano, e então os conservadores são evocados para lamber suas feridas, colocar curativos e segurá-lo com demagogia, mentira, fascismo. Com a derrota da esquerda no mundo nessas últimas eleições, vemos que o conservadorismo ganhou força e tomou ainda mais conta, suportados por uma população alienada e suicida. Portanto, falar hoje em Renda Básica é duplamente inútil e necessário. Inútil porque outras pendências vieram à tona, a respeito de liberdades e direitos básicos que precisarão ser mantidos e defendidos com unhas e dentes, e necessário porque é a única forma realmente radical, interessante e produtiva de sairmos do marasmo social em que o mundo se encontra desde sempre com seus ciclos históricos, em sistemas injustos e tiranos que só reproduzem o mais do mesmo.

Como então a Renda Básica se dará e se aprofundará? Através de intervenções de políticas públicas, de social democracia, de revolução, de anarquismo? Eis o impasse.

Mesmo as políticas sociais atuais não apresentam a curto prazo um modelo de Renda Básica avançado. Ao menos no Brasil, esses esforços são mínimos e destinados exclusivamente à população de baixa renda, em algumas cidades ou estados. Uma mixaria. Além do mais, a grande maioria dos nossos governantes são ladrões, oligárquicos, não estão interessados em nada do tipo que possa lhes tirar o poderio de seus controles políticos e luxos obscenos.

Por outro lado, o que há de revolução e de anarquismo também dificilmente traz em seu bojo esse tipo de ideia, não só por ser inovadora e bastante recente, mas também porque falta educação para que as pessoas aprendam do que se trata. Seria preciso formular uma nova proposta teórica e tática a respeito de um anarquismo para o século XXI, onde se pensasse em tal política.

Onde podemos encontrar pistas e respostas?

Ainda que a Renda Básica seja paquerada até mesmo por empreendedores, ainda que lá fora se diga frequentemente que Unconditional Basic Income is not right or left, is forward – não é nem de direita nem de esquerda, é pra frente -, Gramsci e Trostky, apesar de serem marxistas desiguais, são poderosas figuras dentro desse contexto de impasse, ainda que nenhum dos dois tenha verdadeiramente formulado nada que possa ser chamado de Renda Básica. De qualquer forma, ambos possuem aspectos em comum e são revolucionários. O que interessa em Trostky, além do seu anti-stalinismo e do seu posicionamento contrário à burocratização soviética, é a sua consciência de que a revolução precisa acontecer amplamente e em níveis internacionais. Gramsci, por sua vez, sabia que a revolução ocidental precisava ser uma revolução cultural, que atue diretamente na ideologia (eis um dos grandes papéis da educação), já que, diferentemente da Rússia czarista, onde o controle e o poder eram tão somente militar e policial, no Ocidente são, além de policial e militar, sobretudo ideológicos, dos grandes grupos políticos, das religiões, dos meios de comunicação midiáticos.

Qualquer que seja o interesse na prática de Renda Básica, será preciso pensar nestes dois caminhos de atuação.

Assim caminhamos, estudando, propondo, tentando…

Todas minhas angústias e preocupações atuais se concentram no tema da Renda Básica, portanto este não é um texto fechado em si mesmo. Trata-se, na verdade, de uma enorme pergunta ao invés de uma resposta, portanto voltarei a discuti-lo em muitos outros textos no futuro.

Imagens da Internet (através da busca de imagem por “Basic Income”):

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